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Quem pode solicitar passaporte de emergência à Polícia Federal?


PF suspendeu emissão do documento comum no último sábado (19), por falta de verba. Versão emergencial não serve para turismo. Passaporte brasileiro Agência Brasil A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal, apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional em todo o país desde o último sábado (19). Segundo a Polícia Federal, em situações especiais, em que o viajante necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial do documento. São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Viagens a turismo não fazem parte dessa lista. Veja os critérios do Passaporte de Emergência: Segundo a PF, o passaporte de emergência será concedido “àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega”. São as seguintes hipóteses previstas. Catástrofes naturais; Conflitos armados; Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; Para a proteção do seu patrimônio; Por necessidade do trabalho; Por motivo de ajuda humanitária; Interesse da Administração Pública; ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente. Veja as características do Passaporte de Emergência: Válido por apenas 1 ano (o comum vale por até 10 anos) Pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial Não é emitido para viagem a turismo É entregue em até 24 horas úteis Polícia Federal alega falta de verba e suspende a emissão de passaporte Suspensão de passaportes A emissão tradicional de passaportes foi suspensa neste fim de semana. O motivo é falta de verba. Segundo a instituição, os agendamentos continuam ocorrendo, mas não há previsão para a entrega do documento enquanto a situação não for normalizada. Novo passaporte brasileiro: veja as novidades ponto a ponto A suspensão foi anunciada nesta sexta (18). Em nota, a PF informou que “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. Ainda segundo a PF, quem foi atendido até esta sexta (18) receberá o documento, mas não há previsão de quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado. “O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, informou a PF. Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos. PF suspende emissão de passaportes Novo passaporte O governo federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes. O modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça. A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos. Veja como tirar o passaporte

Este artigo g1 > Turismo e Viagem foi publicado em https://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/2022/11/20/policia-federal-mantem-emissao-de-passaportes-de-emergencia-saiba-os-criterios.ghtml

Via RSS publicado em https://vitorolig.tumblr.com/post/701456268507938816

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