Milhões de brasileiros possuem receptores de sinal pirata em casa, um serviço popularmente conhecido como “gatonet”. Com uma infinidade de canais de TV a cabo, qualidade de imagem considerada aceitável e mensalidades que começam em cerca de R$ 20, esse tipo de equipamento se tornou um dos produtos ilegais mais vendidos do Brasil em 2019.
Uma pesquisa divulgada em setembro de 2019, pela ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura), estimou que 4,2 milhões de pessoas assistem TV a cabo sem pagar no país.
Como são aparelhos ilegais e sem homologação da Anatel, essas caixas chamadas IPTV boxes trazem riscos aos que a usam.
Entre os perigos de adquirir um aparelho do tipo, se destacam a exposição a taxas acima do limite recomendado de radiação não ionizante, falta de testes acerca de vazamentos tóxicos ou resistência elétrica, o que pode causar até explosões nesses aparelhos.
Além disso, existe a chance dessas caixas piratas interferirem no funcionamento da rede de internet sem fio da residência, causando diminuição da intensidade ou mesmo interrupção do sinal.
“Há normas técnicas que devem ser atendidas, mas os equipamentos “piratas” não têm qualquer preocupação para com estes e outros tópicos e, portanto, não oferecem qualquer garantia de funcionamento”, pontua Eduardo Pouzada, engenheiro elétrico do Instituto Mauá de Tecnologia.
Segundo o especialista, a falta de testes expõe o usuários a perigos ainda maiores.
“Pior: eles têm potencial de dano ao usuário e à coletividade e sociedade seja na dimensão da integridade física (equipamento, usuário e instalações) ou de acesso à informações pessoais obtidas por meios eletrônicos”, completa Pouzada.
Por isso, nem sempre o perigo é apenas de funcionamento do aparelho. Como a transmissão de dados acontece por sinal de rede sem fio, criminosos podem utilizar esses equipamentos para roubar dados ou interceptar o tráfego de redes domésticas.
“Os produtos que não são homologados e certificados podem conter falhas de segurança, permitindo que hackers possam acessar dados pessoais dos usuários, informações financeiras, arquivos e fotos armazenados em dispositivos que compartilham a mesma rede doméstica”, alerta Everson Denis, professor de engenharia da computação do Instituto Mauá de Tecnologia.
Serviço também é crime
Vender e utilizar aparelhos piratas de TV a cabo também são crimes previstos na lei de direitos autorais (9610/1998) e na Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997), caso o equipamento utilize sinais sem fio, o que pode resultar em penas de 2 a 4 anos de detenção.
Para captar o sinal pirata, o serviço utiliza duas técnicas principais: a quebra de criptografia utilizada pelos canais para transmitir a programação, ou pela gravação e retransmissão irregular de um assinante de operadoras.
Para funcionar corretamente, os aparelhos exigem atualização constante dos softwares, para burlar os sistemas de proteção criados pelas operadoras.
A Anatel montou um plano de ação para tentar lidar com o problema. Em 2019, segundo o site da agência, foram mais de 100.00 equipamentos de TV a cabo piratas retidos em portos do país, além de outros 89.000 apreendidos em pontos de venda.
Apesar dos números altos, ainda existem muitas barreiras para diminuir expansão do mercado de sinais piratas. Uma delas é a facilidade de venda, através de serviços de e-commerce, como o Mercado Livre e o AliExpress. Fiscais encontraram aparelhos do tipo até em supermercados.
Enquanto a polícia busca mais eficiência para impedir a comercialização desses produtos, a Ancine e as operadoras de TV buscam técnicas mais eficientes para bloquear esses sinais ilegais e ainda proteger com criptografia mais robusta a transmissão da programação a cabo.
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